Mantemos uma tradição de comemorar o Dia da Independência ocorrido em 7 de setembro de 1822 quando o Grito de Ipiranga “Independência ou morte”.

A sociedade perde um dia para comemorar uma data que é simbolizada por Tanques de Guerra e outras demonstrações bélicas que remontam a época da ditadura militar e subliminarmente serve para intimidar a população em tentar construir um país melhor.

Se a independência da coroa foi uma causa ganha, quase 200 anos se passaram e ainda comemoramos a mesma causa? A sociedade necessita de causas maiores. Não vivemos do passado!

O povo brasileiro está cansado de ser enganado. Não queremos Tanques, queremos escolas. Não queremos soldados, queremos educadores. Não queremos exército nas ruas, queremos o povo!

“Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do perigo a que a juíza diariamente se via submetida. Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância.

Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente?

Que vergonha, Exa.! Por que no te callas? Melhor: renuncie ao seu cargo. No mínimo será muito difícil seguir à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a morte de Patrícia em suas costas. Ela está agarrada ao seu corpo e ao do seu antecessor, como uma chaga pestilenta. Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito.

Qualquer pessoa que assistisse ao noticiário televisivo, que lesse jornal ou que tivesse acesso a algum outro veículo de imprensa nacional tinha conhecimento da situação de Patrícia e de que sua vida estava em risco. Não a Presidência do TJRJ. Segundo palavras do ex-presidente daquele órgão, seu único contato com a juíza se deu numa ocasião em que esta por ele foi chamada para prestar esclarecimentos a respeito de um entrevero que tivera com um namorado. O fato chegou às folhas e S. Exa., o então Chefe do Judiciário, se sentia no dever de agir logo, chamando às falas (sem ofício) a subordinada que colocava em xeque a imagem do Poder por ele gerido. Mas, para proteger a vida de Patrícia – ah, aí é querer muito! — era fundamental um ofício! E fico a pensar: em quantas vias? 21? As cópias deveriam ser em carbono azul ou seria possível usar um modelo vermelho sangue?

Era necessário que a magistrada juntasse ao expediente um mapa com a localização do Fórum de São Gonçalo, talvez? Ou um comprovante de residência? Atestado de bons antecedentes? Declaração dos futuros assassinos afirmando que a ameaça era real (a lista encontrada com o ‘Gordinho’ não tinha firma reconhecida, nem era autenticada, afinal).

Não tentem ler a minha mente, sem antes chamar um exorcista. Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos. Marginais e milicianos em geral devem estar com a dentadura escancarada num esgar de romance policial. Bastaram duas motos, dois carros, um bando de vermes, 21 tiros e poucos segundos para derrubar o castelo de cartas que era a imagem da Justiça no Estado do Rio. Com tão pouco se revelou a podridão de um reino de faz-de-conta, o que contrasta com o quanto foi necessário para liquidar uma mulher só.

Um Poder sem força, sem visão, sem preparo; um setor do serviço público que se transformou, em verdade, numa grande empreiteira; quando não em um balcão de negócios (quebre-se o silêncio!). É inacreditável que a mais alta autoridade judicial do Estado sequer ruborize ao dizer que a proteção de uma juíza comprovadamente listada como alvo da milícia dependia de um pedido escrito. A declaração do magistrado-mor revela aos interessados em seguir matando juízes que o “Poder” por ele administrado não tem a menor ideia da realidade enfrentada pelos julgadores de primeira instância. Precisa ser provocado, cutucado, instado. O pleito de auxílio aos que dele carecem deve passar por um processo, um crivo que, como se viu, é muito eficiente, se o resultado perseguido for a eliminação daquele que precisa ser protegido. O Judiciário não realiza, por sua conta, qualquer controle, não mantém investigação permanente, não monitora seus inimigos: é um Poder-banana.

Os juízes de direito, de agora em diante, se transformaram na versão nacional do dead man walking (expressão gritada pelos guardas quando acompanham os sentenciados até o local da execução, nos presídios com corredor-da-morte, nos EUA). Os próximos serão os promotores, os delegados de polícia (os agentes penitenciários já são eliminados de há muito, assim como os jornalistas), os homens de confiança do Secretário de Segurança e este mesmo. Governador, tremei. Quem há-de impedir que isso ocorra?

A temporada de caça está aberta. A porta do Judiciário era sem trinco e agora não adianta colocá-lo. Tarde demais. Até que a Justiça se mova e organize um sistema de autodefesa pró-ativo (e não movido à base de papeluchos), muitos perderão a vida. O crime não precisa se organizar. Basta conhecer o endereço do juiz, discando 102.

Pior: doravante, será mais do que suficiente um olhar de soslaio do réu para que o juiz assine — trêmulo, mas de pronto — o alvará de soltura. Eu, no lugar de qualquer deles, assinaria. Você não? Bem-vindos à terra sem lei, sem vergonha e sem senso de ridículo.

Não se esqueçam de Patrícia Acioli!”

O desembargador Siro Darlan enviou artigo ao DIA no fim de semana criticando a chefia do Tribunal de Justiça do Rio na proteção à juíza Patrícia Acioli

O STF decidiu ontem: a Ficha Limpa só será válida para 2012.

Não podemos ficar calados, vamos mostrar para o Ministro que a traição à sociedade tem um custo político alto.

Envie uma mensagem agora para ele e divulgue esta campanha!

http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/

O Brasil já está cansado deste monte de porcaria sujando o seu nome dentro e fora do país.
A hora agora é de revolta. Vamos mostrar para o mundo que o Brasil é o país do futuro porque aqui o povo não aceita mais o sistema como ele é.

Deixe sinais de recado em toda escrita que fizer, deixe um #hellno no twitter, facebook, orkut, cadernos, muros, vitrines, TVs, etc…
#hellno representa a insatisfação do mundo quanto a política de dominação corrupta dos canalhas e pede um basta a esta política.

Chega de Nova Ordem Mundial. Queremos é Liberdade!!

A Folha (*) divulga na primeira página informação estarrecedora: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”.

Perto das 14 horas, o jenio ligou para Gilmar Dantas (**) – clique aqui para ler o post “Gilmar dá “HC” a Serra”.

Serra chamou Gilmar de “meu presidente” !

À tarde, com o placar de 7 a 0, Gilmar Dantas – clique aqui para ver que até a Globo agora se refere a ele como Gilmar Dantas rotineiramente – Gilmar interrompeu a votação do Supremo que ia suprimir a exigência de dois documentos para votar.

Ou seja, Gilmar suspendeu uma decisão para atender a interesses eleitorais de Serra.

É o Golpe do Judiciário.

A hondurização do sistema político brasileiro.

A biografia de Gilmar já está maculada por um telefonema: o tal do grampo sem áudio.

Cadê o áudio, Dr Corrêa ?

Agora, esse telefonema e a sub-sequente decisão ofendem o Supremo, na sua essência.

O Supremo já vai mal das pernas.

Dois HCs Canguru, em 48 horas, a um passador de bola apanhado no ato de passar bola.

O perdão aos torturadores do regime militar.

O impasse da Ficha Limpa.

E, agora, segundo a insuspeita Folha (*), uma decisão que pode macular o processo eleitoral e o Supremo – , por causa uma chicana de cupinchas: “meu presidente !”.

O Supremo não vai fazer nada diante dessa chicana ?

O Supremo é Juiz ou é parte ?

O Presidente do Supremo não vai dar uma explicação à Nação ?

Gilmar será capaz de desmoralizar o Supremo tal qual se desmoralizou ?

O Supremo é Gilmar ?

(Em tempo: quem mandou o Gilmar para o Supremo? Ele, o Príncipe dos Sociólogos, o Farol de Alexandria, FHC. Gilmar foi a pior das heranças do neoliberalismo cardosiano.)

O professor Wanderley Guilherme dos Santos publica hoje na pág. A5, no Valor, artigo excelente – “Repartição da renda faz sua última eleição”.

E explica com profundidade e, é claro, mais argúcia, o que este ordinário blogueiro tinha sugerido, num post: “eleitor da Dilma vai votar no Berlusconi, sem uma Ley de Medios”.

O Professor Wanderley observa que a “a nova classe média tende ao conservadorismo por entender que existem limites à mobilidade social existente”.

Ele sustenta também que essa é a ultima, agonizante, aventura  Golpista do PiG (***).

E oferece uma explicação muito interessante: o PiG (***) prega ao vento, porque não arranca mais os militares dos quartéis.

E, sem os militares Golpistas, o Golpe do PiG (***) não existe.

Boa, Wanderley !

Mas, Wanderley observa, no fim do brilhante artigo: “o poder desestabilizador se concentra, hoje, nesse fóssil institucional que é a Justiça Eleitoral”.

Não é a dra Cureau, que tentou calar o Blog dos Amigos do Presidente, e  a Carta Capital, quando mereceu essa exemplar resposta do Mino.

O problema está num degrau bem acima da dra Cureau, não é, Wanderley ?

Está no Gilmar Dantas (**) e nesse telefone desavergonhado.

Mas, isso tem conserto.

O novo Senado pode votar o impeachment do Gilmar.

E devolvê-lo ao instituto Fernando Henrique Cardoso, como professor de Ética.

Em tempo: na mesma página do Valor, Maria Inês Nassif escreve outro excelente artigo: “Uma democracia sem adjetivos vai às urnas”. Não perca. O amigo navegante vai reconstituir, lá, as promessas irresponsáveis que o Serra fez na campanha: asfaltar a Transamazônica, um salário mínimo de R$ 600, 13º. para o Bolsa Família, e abono de 10% para os aposentados. Ele diz qualquer coisa, não é Inês ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Um total de 12 candidatos que foram impugnados por enquadramento na Lei Complementar 135/2010 já tiveram seus registros deferidos pela corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao contrário do que recomendou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os magistrados maranhenses entenderam que a lei da “Ficha Limpa” não pode ser aplicada para prejudicar candidatos que já tenham algum tipo de condenação.

Isso significa que 20% dos candidatos que foram alvo de impugnações no Estado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por representantes partidários estão liberados para participar das eleições. Ao todo, foram registradas 60 impugnações no Maranhão em decorrência da Lei Complementar 135/2010, 53 delas movidas pelo MPE. Todas as candidaturas que já foram deferidas pelo TRE até o momento foram alvo de ações do Ministério Público. Dos 621 pedidos de registro de candidaturas, 425 já foram confirmados pelo TRE do Maranhão até hoje.

Entre os casos mais conhecidos, estão o do candidato a deputado federal Sarney Filho (PV), que foi impugnado em conseqüência de uma condenação, do TRE-MA, em 2006 por propaganda eleitoral irregular. Outro caso foi o do também candidato a deputado federal Cléber Verde (PRB). Verde foi exonerado “a bem do serviço público”, em 2003, quando ele era funcionário do INSS no Maranhão. Na época, ele foi acusado de ter inserido dados de forma irregular no sistema cadastral do órgão.

Polêmica
O entendimento do TRE maranhense causou polêmica no meio jurídico e protestos inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A brecha aberta pela corte do Maranhão também deve beneficiar os candidatos ao governo do estado Roseana Sarney (PMDB), impugnada pelo PSDB por ser ré em duas ações civis públicas e o ex-governador Jackson Lago (PDT), impugnado pelo MPE também por enquadramento no Ficha Limpa. Lago foi cassado em abril de 2009 pelo TSE por abuso de poder econômico.

Nesta quarta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Cutrim, afirmou em nota oficial que a corte maranhense não desrespeitou o TSE mas que preservou o princípio do Direito segundo o qual nenhuma lei pode retroagir para prejudicar um réu. “Não houve aniquilamento da referida Lei Complementar ou desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que, até hoje, não apreciou nenhum recurso envolvendo essa matéria”, ressaltou o desembargador.

O relator do processo de Sarney Filho e de Cléber Verde, juiz Sérgio Muniz, que abriu a polêmica, relatou à imprensa maranhense na terça-feira que a decisão de ir contra o “Ficha Limpa” foi uma posição de “vanguarda”. “Estamos aqui para interpretar a norma. Nossa interpretação foi de acordo com a norma. Nós entendemos que seria impossível uma aplicação dupla de penalidade ao cidadão. Se ele já tinha sofrido uma apenação, não poderia ser apenado outra vez”, explicou Muniz.

Para além de Hobbes

Texto de Olavo de Carvalho
Fonte: juliosevero.blogspot.com

Ante a condenação judicial do homeschooling, devo lembrar ao demeritíssimo que mesmo no Leviatã, a tirania absoluta inventada por Thomas Hobbes, os súditos conservavam “o direito de comprar, vender ou relacionar-se de outra forma; de escolher seu próprio domicílio, sua própria dieta, sua profissão, e de educar seus filhos conforme bem lhes pareça”.

O signatário daquela obscenidade não se conforma com tão liberais concessões à autonomia dos súditos: para ele, o Estado tem o direito de impor a todas as crianças a forma e o conteúdo da educação, passando por cima da autoridade dos pais mesmo quando estes tenham comprovado, como Cleber e Bernadeth Nunes comprovaram, sua capacidade de educá-las melhor do que o Estado jamais poderia fazê-lo.

Alegando “abandono intelectual”, o Estado exigiu, para prová-lo, que os filhos do casal, David e Jonatas, se submetessem a provas escolares — até aí, tudo bem —, mas manejou as provas de modo a torná-las bem mas difíceis do que aquelas a que são submetidos, nas escolas oficiais, os alunos da mesma idade dos dois meninos. Não eram provas, eram uma armadilha. Só com essa manobra, a autoridade já provou sua condição de litigante de má-fé e deveria ter recebido a punição judicial correspondente.

Em vez disso, David e Jonatas submeteram-se humildemente ao jogo sujo. Não só passaram, mas revelaram possuir, com 13 e 14 anos, os conhecimentos requeridos para ser aprovados em qualquer vestibular de Faculdade de Direito do país. Provado, portanto, que não havia abandono intelectual nenhum, qual o passo seguinte da autoridade? Desprovida de seu argumento inicial, apelou ao Plano B e condenou o casal Nunes de qualquer modo. Qual foi esse plano? Alegar que, sem escola, os meninos, mesmo intelectualmente preparados, são deficientes em “socialização”. Mas, se o problema deles era socialização, para que testar-lhes a capacidade intelectual em primeiro lugar? E qual a prova de que lhes falta socialização? O juiz não forneceu nenhuma: sua palavra basta. O que ele forneceu, sim, foi a prova de que Cleber e Elizabeth Nunes já estavam condenados de antemão, per fas et per nefas, para a glória do Estado onipotente e exemplo de quantos pais sonhem em retirar seus filhos do bordel pedagógico oficial para dar-lhes uma educação que preste.

O processo montado contra o casal Nunes foi fraudulento na inspiração, no encaminhamento e nas conclusões. Nem a justiça, nem a racionalidade, nem o interesse sincero na educação dos dois meninos passaram jamais pelas cabeças dos autores dessa farsa abjeta. Tudo o que elas quiseram foi impor a onipotência pedagógica do governo como um fato consumado, uma cláusula pétrea, um dogma indiscutível.

E por que o fizeram? Porque o governo necessita desesperadamente apossar-se das mentes das crianças, para usá-las como instrumentos na criação da sociedade futura, moldada nos cânones ditados pela ONU, pela Fundação Rockefeller, pela Fundação Ford, pela Fundação MacArthur e outras tantas organizações bilionárias firmemente decididas a implantar no mundo uma nova ordem socialista — um socialismo diferente, onde o controle estatal da economia, falhada a experiência soviética da intervenção direta, se fará pela via indireta e sutil do controle da conduta, da modelagem das consciências, da engenharia social onipresente e onipotente.

Nem os tiranos da antigüidade, nem os monarcas absolutos da Idade Clássica, nem Thomas Hobbes, nem Maximilien Robespierre, nem talvez o próprio Karl Marx imaginaram jamais estender o poder do Estado aos meandros mais íntimos da alma infantil, para fazer dela a escrava dos planos de governantes insanos.

Mas, para o nosso governo, isso é indispensável. Que será da revolução continental se as nossas crianças não forem amestradas, desde a mais tenra idade, nas belezas sublimes das invasões de terras, no ódio aos velhos sentimentos religiosos, no culto dos estereótipos politicamente corretos e na prática devota da sodomia?

Diariamente recebemos notícias de várias pessoas pelo país que ao se contaminarem pela vacina distribuída pelo governo, e patrocinada pela nova ordem mundial, adquiriram uma gravíssima Síndrome Guillain Barre.

Considerando a indesculpável omissão e dever de esclarecer a população brasileira dos riscos amplamente negados pelo governo e ratificado quase que diariamente pelos canais de comunicação governamentais, institucionais e privados (não faltam provas sobre isso), estou propondo que SEJA CRIADO UM CANAL DE DISCUSSÃO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES CONTRA OS CULPADOS POR ESTE CRIME CONTRA A PESSOA E A HUMANIDADE.

O Relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, demonstra todos os efeitos negativos da doença inclusive a Sindrome Guillain Barre.

Solicito que sejam remetidas ao e-mail contato@olibertario.org todos os relatos, e documentos para que seja feita uma análise jurídica da questão.

Após faremos um parecer e possivelmente organizaremos um movimento para ajuizamento das ações indenizatórias, de obrigação de fazer (Estado fornecer tratamento e medicamento gratuito aos doentes, pensão se for o caso, etc.) mediante condições que serão ainda verificadas.

por Eduardo Alves da Costa

Assim como a criança humildemente afaga a imagem do herói, assim me aproximo de ti, Maiakóvski. Não importa o que me possa acontecer por andar ombro a ombro com um poeta soviético. Lendo teus versos, aprendi a ter coragem.

Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história. Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na Segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm a ninguém é dado repousar a cabeça alheia ao terror. Os humildes baixam a cerviz; e nós, que não temos pacto algum com os senhores do mundo, por temor nos calamos. No silêncio de meu quarto a ousadia me afogueia as faces e eu fantasio um levante; mas amanhã, diante do juiz, talvez meus lábios calem a verdade como um foco de germes capaz de me destruir.

Olho ao redor e o que vejo e acabo por repetir são mentiras. Mal sabe a criança dizer mãe e a propaganda lhe destrói a consciência. A mim, quase me arrastam pela gola do paletó à porta do templo e me pedem que aguarde até que a Democracia se digne a aparecer no balcão.

Mas eu sei, porque não estou amedrontado a ponto de cegar, que ela tem uma espada a lhe espetar as costelas e o riso que nos mostra é uma tênue cortina lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo e não os vemos ao nosso lado, no plantio. Mas ao tempo da colheita lá estão e acabam por nos roubar até o último grão de trigo. Dizem-nos que de nós emana o poder mas sempre o temos contra nós. Dizem-nos que é preciso defender nossos lares mas se nos rebelamos contra a opressão é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo, por temor aceito a condição de falso democrata e rotulo meus gestos com a palavra liberdade, procurando, num sorriso, esconder minha dor diante de meus superiores. Mas dentro de mim, com a potência de um milhão de vozes, o coração grita – M E N T I R A!

Nota do editor do Jornal de Poesia: em negrito, o “fragmento” que corre o mundo, belíssimo, desse poema de Eduardo Alves da Costa. Acima, o poema inteiro.

STF recebe pedido de intervenção federal no Distrito Federal e presidente pede informações sobre o caso

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. De acordo com ele, a medida busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos, bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao Governo do Distrito Federal, que deverão ser prestadas no prazo de cinco dias.

No pedido, Roberto Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde o ano de 2009, com investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Ele aponta episódios como a deflagração da operação Caixa de Pandora no dia 27 de novembro do ano passado e o pedido de impeachment do governador e de afastamento dos deputados distritais envolvidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Conforme explica, passados meses desde que deflagrada a operação da Polícia Federal, em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça, nenhuma medida concreta foi adotada pela Câmara Legislativa para promover a apuração das responsabilidades. “Em vez disso, prodigalizam-se as discussões, tumultos, divergências e ações judiciais – diversas ações já foram ajuizadas, tendo poucas surtido algum efeito -, sem que sequer tenha-se posto um fim na questão relativa à própria formação das comissões que analisarão a possibilidade de recebimento da petição da ação de responsabilidade formulada contra o Governador e o Vice-Governador do Distrito Federal”, afirmou.

Segundo Roberto Gurgel, a intervenção é necessária já que foram esgotadas as inúmeras medidas tendentes a recompor a ordem e a conferir legitimidade às decisões da Câmara Legislativa do Distrito Federal no curso da apuração das responsabilidades e a restaurar um mínimo de compostura numa administração distrital em que Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado aparecem envolvidos nos crimes.

Conforme explica, não é suficiente que o Distrito Federal adote, nos moldes da Constituição Federal, um procedimento legislativo para a apuração da responsabilidade do Governador bem como dos integrantes da Câmara Legislativa. “É necessário, sobretudo, que se consiga entrever no caso a efetiva aplicação de tais normas e a devida apuração das responsabilidades, sob pena de afronta ao princípio republicano”, disse.

Ao final, o PGR pede ao presidente do Supremo Tribunal Federal que requisite ao presidente da República a decretação da intervenção federal necessária ao restabelecimento dos princípios constitucionais afrontados.

Despacho

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao Governo do Distrito Federal, que deverão ser prestadas no prazo de cinco dias.

Leia a íntegra do pedido de Intervenção Federal do procurador-geral da República.

JA/LF//AM