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Gerente-Geral de Toxicologia da ANVISA é exonerado por denunciar corrupção

O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava há 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.”

Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperados de um funcionário público: “Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.”. Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o Ibama e MAPA.

“As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.”

Segundo informações, os agrotóxicos liberados com assinatura falsa de Meirelles seriam utilizados para ferrugem da soja, ou seja, estão ligados aos grandes interesses do agronegócio brasileiro. Ele ainda detalha na carta as pressões que a ANVISA tem sofrido para liberar cada vez mais agrotóxicos, sem a devida preocupação com a saúde da população.

Confira a integra da carta de Luís Cláudio:

“Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, após ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na agência, cedido pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riquíssima bagagem sobre a importância da prevenção e controle que a Vigilância Sanitária desenvolve para produzir saúde e bem-estar para a população.

Agradeço sinceramente a todos que colaboraram com a minha gestão e, ao final deste texto, segue meu novo endereço profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei à disposição para o desenvolvimento de trabalhos de interesse público na área da saúde.

Em seguida apresento informações sobre a minha saída da ANVISA e destaco algumas questões preocupantes sobre o contexto atual, que poderão afetar a atuação do setor Saúde no controle de agrotóxicos do Brasil.

Sobre os fatos

No início do mês de agosto, identificamos irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informações para a imediata adoção de providências. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colaboração dos responsáveis pela Gerência de Análise Toxicológica – GEATO e da Gerência de Normatização e Avaliação – GENAV. A Gerência de Avaliação do Risco – GAVRI não colaborou com qualquer informação.

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica.

Por ocasião da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordenação de Segurança Institucional – CSEGI, que também é Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento – DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos à CSEGI para adoção de providências e cancelando os documentos de deferimento. Não recebi qualquer orientação adicional ao que propus.

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados às instâncias superiores da ANVISA, na busca de auxílio e orientação. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da área, foram adotadas para garantir a segurança dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos técnicos da GGTOX, bem como a imprescindível visibilidade institucional.

Sobre as medidas adotadas

Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avaliação toxicológica, emiti ofícios às empresas, suspendendo o Informe de Avaliação Toxicológica concedido pela GGTOX/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto até que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Também encaminhei os ofícios ao Ministério da Agricultura, com cópia para o IBAMA, notificando as decisões e solicitando as medidas adequadas.
Solicitei à Gerência Geral de Tecnologia da Informação-GGTIN, cópia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A cópia está disponível na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.

Encaminhei à CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descrição detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a adoção das providências cabíveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que seguíamos na busca de outras possíveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos àquela Coordenação.

Por último, comuniquei os fatos e providências ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a importância de garantir o prestígio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estratégias destrutivas que buscam desqualificar a ação reguladora das instituições públicas em episódios com este.

Sobre a exoneração

As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio, o que gerou dificuldades na relação de confiança entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, não havia críticas à minha gestão, e a solicitação de investigação das irregularidades era de minha obrigação enquanto gestor e servidor público. Também destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais.
Disse ainda que sempre estive à disposição da Diretoria para informá-la dos fatos, e busquei diálogo e orientação junto à CSEGI e à DIMON. Lembrei que, durante o episódio, as gerentes da GEATO e da GENAV não foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirmação que por ventura não tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma rápida tomada de providências.

Também esclareci ao Diretor-Presidente que as manifestações externas sobre a minha exoneração não deveriam ser interpretadas como pressão para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua direção. No entanto, zelaria para que a apuração das irregularidades fosse levada até a última instância.

Sobre o futuro

Frente ao exposto, considero importante compreender que o episódio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necessária, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Gerência de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamentação do controle dos agrotóxicos no Brasil.

Nesse contexto, destaco alguns fatos que vêm ocorrendo e cujo objetivo é o de retirar competências da Saúde ou “flexibilizar” sua atuação. Eles têm sido debatidos e repudiados pela Gerência, pelo retrocesso que representam para a sociedade:

- O Projeto de Lei – PL n? 6299/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125/2000, PL 5852/2001, PL 5884/2005, PL 6189/2005, PL 2495/2000, PL 1567/2011; PL 4166/2012; PL 1779/2011, PL 3063/2011 e PL 1567/2011), que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e que retiram competências da ANVISA e do IBAMA nas avaliações de agrotóxicos.
- A criação de uma “Agência nacional de Agroquímicos”, veiculada pela mídia, e cujo conteúdo informa que um dos fatores impeditivos da implementação da nova Agência seria a “resistência dos técnicos da ANVISA”(sic).
- As tentativas de desqualificação da Consulta Pública 02, de 2011, oriunda da revisão da Portaria 03, de 1992, e que estabelece critérios cientificamente atualizados para a avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Durante o período da consulta pública, o setor regulado chegou a propor que esta revisão fosse suspensa.
- As tentativas permanentes de impedimento da reavaliação de agrotóxicos ou de reversão das decisões já adotadas, através das constantes pressões políticas e demandas judiciais. Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Gerência. Oito produtos ainda estão pendentes de conclusão; a proibição do metamidofós foi emblemática, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.
- As tentativas de flexibilização da legislação, com o intuito de permitir a criação de normas que autorizem as alterações de composição e o reprocessamento de produtos, sem critérios técnicos fundamentados.

Abraços.

Luiz Cláudio Meirelles
Pesquisador em Saúde Pública
meirelles@ensp.fiocruz.br
(21) 2598-2681/2682
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Manguinhos.
CEP 21041-210 Rio de Janeiro, RJ.

Fonte: http://www.fazendomedia.com/gerente-geral-de-toxicologia-da-anvisa-e-exonerado-por-denunciar-corrupcao/

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O que são alimentos transgênicos? Fazem mal? Como identifica-los?

Vá até a sua dispensa, verifique a existência do símbolo ao lado em algum de seus alimentos.

Você sabe o que ele significa?
Alimento Transgênico, não é isso?

Apesar de estarem tentando esconder isso de nós, o Ministério da Saúde sabiamente aprovou o Decreto nº 4680/03 e a Portaria nº 2.658/2003 que determinaram a obrigatoriedade da rotulagem de produtos com mais de 1% de transgênicos em sua composição.

Porém, apesar da obrigatoriedade, ninguém que eu conheça sabe o que significa este símbolo, ou seja, colaram uma figurinha nos produtos e não disseram o que ele significa. Claro lobby da Monsanto…

Alimentos Transgênicos são todos os alimentos geneticamente modificados.
De acordo com a FDA, esses produtos não podem ser destinguidos dos demais pelo fato de serem “iguais” ao alimentos não transgênicos, mas vários estudos demonstram contradições nos relatórios da FDA.

Há mais informações sobre Alimentos Transgênicos no site transgenicosnao.blogspot.com

Se fazem mal, bem, deêm uma olhada em como a Monsanto agiu durante seus anos dourados e veja que ela sempre escondeu a verdade sobre diversos de seus produtos.
Os documentários que mencionamos aqui tem bastante informações referentes.

Monsanto é a maior empresa de biotecnologia do mundo (na marra), líder mundial em alimentos transgênicos, com 90% do mercado. Fabricante das marcas Roundup (herbicída líder a 30 anos), soja para roundup (soja roundup ready), aspartame (edulcorante substitúto do açúcar nos produtos diet), hormônio do crescimento (proibido no Canadá e na Europa), dentre outros produtos altamente tóxicos como o Agente Laranja (desfolhante utilizado na guerra do Vietnã), e PCB (conhecida no Brasil como Ascarel), uma substância extremamente tóxica, que foi proibida em 1971 nos EUA e 1981 no Brasil.

O Grupo Monsanto atua no Brasil por meio das seguintes empresas:
Monsanto do Brasil Ltda., Agroeste Sementes S.A., Monsoy Ltda., Monsanto Nordeste Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Alkagro do Brasil Ltda., Stoneville Brasil Ltda., Agroeste Participações Ltda., MDM Sementes Algodão Ltda., D&M Brasil Algodão Ltda., D&PL Brasil Ltda., Sementes Selecionadas Ad Ltda. e WestSeeds Participações Ltda.

O maior mito utilizado para legimitar o mercado dos transgênicos é que “o aumento de produção dos alimentos resolveria a fome”. Não precisa ser nenhum economista pra saber que o problema da fome e da miséria não é a escassez de alimentos, mas a má distribuição de riqueza produzida. Ainda mais em um novo modelo onde você terá de pagar royalties e taxas paras poucas transnacionais que monopolizam o mercado.

Pesquisando sobre o assunto, encontrei dois documentários de tirar o fôlego, que já fazem parte de nossa lista de doumentários.

Sweet Misery - Aspartame
O primeiro foi Sweet Misery, sobre o aspartame, o qual aparentemente é a causa do aumento de doenças raras.

O segundo é O Mundo segundo a Monsanto, que demonstra claramente que estamos sendo engolidos pelo corporativismo selvagem, que transforma o ser humano em mais um obstáculo que precisa ser transposto.

Aos estudantes de direito, recomendo assistir ambos documentários, além de A Corporação, que também toca no assunto.

Cuidado, o seu alimento pode estar lhe causando donças.

Saiba mais em: http://www.algosobre.com.br/biologia/alimentos-trangenicos.html

http://busca.uol.com.br/buscar.html?q=alimento+transgenico

http://transgenicosnao.blogspot.com/

Conheça a lista de produtos transgênicos elaborada pelo Greenpeace em http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/guia_consumidor_4.pdf

Em tempo, como esses desgraçados são aliados no plano contra a população mundial, e pretendem sujar os gênes das espécies naturais, já criaram (não estes) um banco de dados vegetal com mais de 4milhões de sementes, o que chamamos alienadamente de Arca de Noé Vegetal, a qual será assunto por aqui mais futuramente.

Haiti: Haarp preparou terreno para mega corporações – Monsanto e Cia. chegam com tudo

Sementes transgênicas estão sendo doadas ao Haiti pela empresa estadunidense Monsanto.
Thalles Gomes | Porto Príncipe/Haiti

Fonte: www.ecocídio.com.br

A denúncia foi feita no último dia 10 de maio em artigo escrito pelo Padre inglês Jean-Yves Urfié, ex-professor de química do Collège Saint Martial, em Porto Príncipe. “A empresa transnacional Monsanto está oferecendo aos agricultores do país um presente mortal de 475 toneladas de milho transgênico, junto com fertilizantes associados e pesticidas, que serão entregues gratuitamente pelo Projeto WINNER [Vencedor, em inglês], com o respaldo da embaixada dos Estados Unidos no Haiti”, alertou Urfiè. Segundo ele, a multinacional Monsanto já começou a distribuir sementes de milho transgênicas nas regiões de Gonaives, Kenscoff, Pétion-Ville, Cabaré, Arcahaie, Croix-des-Bouquets e Mirebalais.

A forte repercussão dessa denúncia obrigou o Ministro da Agricultura do Haiti, Joana Ford, a convocar uma coletiva de imprensa no último dia 12 de maio em Porto Príncipe. “O Haiti não tem a capacidade para gerenciar os OGM [Organismos Geneticamente Modificados]” afirmou o Ministro Ford antes de desmentir que a doação da Monsanto fosse de milho transgênico. Continue lendo

Ministério da Agricultura lança campanha "secreta" em prol dos Alimentos Orgânicos – Transgênicos Não!


O Ministério da Agricultura e o cartunista Ziraldo, famoso pelo seu trabalho com o Menino Maluquinho e seu perfil libertário, lançaram ocultamente a Cartilha O Olho do Consumidor, para lançar o selo em prol dos Alimentos Orgânicos e o Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica.

Porém, a maldita empresa que pretende patentear o mundo inteiro conhecida pelo nome de MONSANTO, aparentemente arrumou meios de impedir a distribuição da cartilha.

Então, façamos nós, viralmente, para acabar de vez com essa empresa desgraçada e melhorar a saúde do nosso povo.

Veja que no site do Ministério da Agricultura não há qualquer menção ao SISORG ou a própria cartilha. Não fala sobre este e-mail que estamos recebendo sobre a Monsanto ter entrado com pedido liminar para requerer que a Cartilha não fosse distribuída, por agredir diretamente os seus interesses.


Nenhum site de notícias relatou a questão da Cartilha, seu lançamento ou o pedido da Monsanto, mas estranhamente a cartilha existe e não foi distribuída ou mencionada.

Nossa equipe enviou um e-mail para o Ministério da Agricultura para obter mais informações.
Atualizaremos este post assim que recebermos a resposta.

O Selo da Campanha do Ministério da Agricultura em prol dos Alimentos Orgânicos segue abaixo, observemos se ele vai sumir ou aparecer de uma vez:

Campanha Mundo Saudável do Ministério da Agricultura

Mais informações em:

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=18691
http://www.yabasta.it/spip.php?article1013
http://www.guiadigital.info/index.php?not=1&pesq_not=1&mostra=8633

O que são Alimentos Transgênicos – Como identifica-los? Fazem mal?

Símbolo do Alimento Genéticamente Modificado (GMO) = TransgênicoVá até a sua dispensa, verifique a existência do símbolo ao lado em algum de seus alimentos.

Você sabe o que ele significa?
Alimento Transgênico, não é isso?

Apesar de estarem tentando esconder isso de nós, o Ministério da Saúde sabiamente aprovou o Decreto nº 4680/03 e a Portaria nº 2.658/2003 que determinaram a obrigatoriedade da rotulagem de produtos com mais de 1% de transgênicos em sua composição.

Porém, apesar da obrigatoriedade, ninguém que eu conheça sabe o que significa este símbolo, ou seja, colaram uma figurinha nos produtos e não disseram o que ele significa. Claro lobby da Monsanto…

Alimentos Transgênicos são todos os alimentos geneticamente modificados.
De acordo com a FDA, esses produtos não podem ser destinguidos dos demais pelo fato de serem “iguais” ao alimentos não transgênicos, mas vários estudos demonstram contradições nos relatórios da FDA.

Há mais informações sobre Alimentos Transgênicos no site transgenicosnao.blogspot.com

Se fazem mal, bem, deêm uma olhada em como a Monsanto agiu durante seus anos dourados e veja que ela sempre escondeu a verdade sobre diversos de seus produtos.
Os documentários que mencionamos aqui tem bastante informações referentes.

Monsanto é a maior empresa de biotecnologia do mundo (na marra), líder mundial em alimentos transgênicos, com 90% do mercado. Fabricante das marcas Roundup (herbicída líder a 30 anos), soja para roundup (soja roundup ready), aspartame (edulcorante substitúto do açúcar nos produtos diet), hormônio do crescimento (proibido no Canadá e na Europa), dentre outros produtos altamente tóxicos como o Agente Laranja (desfolhante utilizado na guerra do Vietnã), e PCB (conhecida no Brasil como Ascarel), uma substância extremamente tóxica, que foi proibida em 1971 nos EUA e 1981 no Brasil.

O Grupo Monsanto atua no Brasil por meio das seguintes empresas:
Monsanto do Brasil Ltda., Agroeste Sementes S.A., Monsoy Ltda., Monsanto Nordeste Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Alkagro do Brasil Ltda., Stoneville Brasil Ltda., Agroeste Participações Ltda., MDM Sementes Algodão Ltda., D&M Brasil Algodão Ltda., D&PL Brasil Ltda., Sementes Selecionadas Ad Ltda. e WestSeeds Participações Ltda.

O maior mito utilizado para legimitar o mercado dos transgênicos é que “o aumento de produção dos alimentos resolveria a fome”. Não precisa ser nenhum economista pra saber que o problema da fome e da miséria não é a escassez de alimentos, mas a má distribuição de riqueza produzida. Ainda mais em um novo modelo onde você terá de pagar royalties e taxas paras poucas transnacionais que monopolizam o mercado.

Pesquisando sobre o assunto, encontrei dois documentários de tirar o fôlego, que já fazem parte de nossa lista de doumentários.

Sweet Misery - Aspartame
O primeiro foi Sweet Misery, sobre o aspartame, o qual aparentemente é a causa do aumento de doenças raras.

O segundo é O Mundo segundo a Monsanto, que demonstra claramente que estamos sendo engolidos pelo corporativismo selvagem, que transforma o ser humano em mais um obstáculo que precisa ser transposto.

Aos estudantes de direito, recomendo assistir ambos documentários, além de A Corporação, que também toca no assunto.

Cuidado, o seu alimento pode estar lhe causando donças.

Saiba mais em: http://www.algosobre.com.br/biologia/alimentos-trangenicos.html

http://busca.uol.com.br/buscar.html?q=alimento+transgenico

http://transgenicosnao.blogspot.com/

Conheça a lista de produtos transgênicos elaborada pelo Greenpeace em http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/guia_consumidor_4.pdf

Em tempo, como esses desgraçados são aliados no plano contra a população mundial, e pretendem sujar os gênes das espécies naturais, já criaram (não estes) um banco de dados vegetal com mais de 4milhões de sementes, o que chamamos alienadamente de Arca de Noé Vegetal, a qual será assunto por aqui mais futuramente.